Existem três motivos principais para você, morando no exterior, declarar sua saída definitiva do Brasil.

Primeiro motivo: você deixa de ser tributado no Brasil. Ou seja, o dinheiro que você ganhar lá fora não pode ser alvo de qualquer cobrança de impostos no país.

Muita gente sai do país, começa a trabalhar no exterior e acha que, só porque não está no Brasil, não ‘periga’ ter impostos cobrados aqui.

A realidade é bem diferente: Você pode pagar imposto no exterior E no Brasil, de modo acumulado. Sim, você pode ser bitributado, ou seja, você paga impostos duas vezes, no país em que está e no Brasil.

Para isso basta que o país onde você more não tenha acordo para evitar dupla tributação com o Brasil.

E que países tem esse acordo com o Brasil?

• África do Sul
• Argentina
• Áustria
• Bélgica
• Canadá
• Chile
• China
• Coreia do Sul
• Dinamarca
• Equador
• Eslováquia
• Espanha
• Filipinas
• Finlândia
• França
• Hungria
• Índia
• Israel
• Itália
• Japão
• Luxemburgo
• México
• Noruega
• Países Baixos
• Peru
• Portugal
• República Tcheca
• Rússia
• Suécia
• Trinidad e Tobago
• Turquia
• Ucrânia
• Venezuela

Se o país onde você está não está nessa lista, há o risco de dupla cobrança. É preciso analisar qual é a renda e qual o país para entendermos se haverá ou não dupla cobrança.

Segundo motivo: Em um eventual e futuro retorno ao Brasil, tendo realizado corretamente sua declarar sua saída definitiva, todos bens ou rendimentos que você ganhou no exterior não podem sofrer qualquer cobrança de impostos, porque foram obtidos quando você não era residente no Brasil. Isso é válido para sua mudança, dinheiro que você traga (ou que deixe no exterior) ou qualquer outros bens.

Saiu de “mala e cuia” mas sem nenhum dinheiro no bolso e voltou com milhões e milhões de reais? Isso não é problema do governo brasileiro pois.. você morava e pagava impostos em outro país.

Terceiro motivo: você deixa “uma preocupação para trás”. Não há risco de você sair do país e, quando voltar, descobrir dívidas de impostos esquecidas, protestos em cartório, execuções fiscais, CPF bloqueado. Afinal, você deixa de ser obrigado a entregar declarações de imposto de renda no Brasil.

Certamente você tem histórias de pessoas que foram morar no exterior e deixaram alguma pendência fiscal para trás. Se essa é sua história, me conta no vinicius@viniciussantiago.com.br.