Quando um cidadão brasileiro decide deixar o país com a intenção de residir permanentemente no exterior, uma das situações que mais geram dúvidas é o que ocorre com o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).
Explicamos abaixo o passo a passo de como realizamos a isenção de Imposto de Renda para portadores de Doenças Graves.
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES Entendendo a isenção por moléstias graves. Quem tem direito? Cidadão aposentado que possua alguma das doenças relacionadas. Que rendimentos estão isentos? Aposentadoria,… Continue a ler »ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES
Evento híbrido realizado pela Comissão de Direito Digital e Novas Tecnologias da OAB Tatuapé em 13/12/2021 onde tive a oportunidade de apresentar a Cartilha “LGPD para escritórios de Advocacia”.
A partir de 01 de outubro de 2021, o Banco Central do Brasil (BACEN) irá incluir uma nova funcionalidade ao sistema Registrato: Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR).
Nos últimos três meses tivemos duas decisões a favor do cidadão-contribuinte que merecem destaque pois encerram anos de discussão entre o cidadão e a Receita Federal. Essas decisões possivelmente resultarão em recuperação de valores pagos indevidamente ao governo. As duas decisões estão apresentadas abaixo:
Webminar realizado pela Comissão de Direito Digital e Novas Tecnologias da OAB Tatuapé em 23/02/2021 onde tive a oportunidade de mediar as perguntas realizadas à Dra. Patrícia Peck Garrido Pinheiro,… Continue a ler »Evento: Dificuldades da LGPD e adequação de escritórios de advocacia
Seu nome, CPF, Data de nascimento, Nome dos Pais, e-mails usados (e a relevância deles), endereços mais usados, dados bancários, dívidas, perfil de consumo, renda presumida, profissão, pessoas vinculadas, enfim, um grande resumo da sua vida que pode conhecer você melhor do que você mesmo.
Existem três motivos principais para você, morando no exterior, declarar sua saída definitiva do Brasil.
