Serviços para Pessoas Físicas
Atuamos junto a pessoas físicas de forma preventiva e de forma defensiva.
Na atuação preventiva realizamos as seguintes atividades buscando a
tranquilidade em caso de eventual fiscalização:
- Orientação jurídica preventiva antes da realização de negócios;
- Preparação de declarações e demonstrativos para formalização de situações jurídicas (Declarações de IRPF, ITCMD, ITBI);
- Preparação de outros os instrumentos jurídicos como minutas de contratos, breves pareceres, declarações de doação e instrumentos sucessórios.
Em âmbito administrativo representando nossos clientes em situação de
fiscalização e recursos administrativos para combater cobranças indevidas ou
recuperar valores pagos indevidamente nos seguintes órgãos:
- Secretaria da Receita Federal (malha fina de imposto de renda);
- Secretaria Estadual da Fazenda (ITCMD e Inventários);
- Secretaria Municipal de Finanças (IPTU, ISS e ITBI).
Na representação judicial representamos o contribuinte:
- Na defesa contra Execuções Fiscais recebidas;
- Na anulação de cobranças indevidas;
- Na recuperação de impostos pagos indevidamente.
Destacamos abaixo algumas atividades realizadas para Pessoas Físicas:
Serviços relacionados ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)
- Análise, Elaboração e Revisão de Declaração de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) em todos os seus aspectos, destacando:
- Processos Judiciais: Processos Trabalhistas, Previdenciários, Cíveis, Tributários, Recebimento de Precatórios e todas as rendas envolvendo recebimento de valores do judiciário;
- Atividade Rural: Rendimento relacionados à agricultura, pecuária, arrendamentos, parcerias e todos aspectos do imóvel rural ou renda vinda do imóvel rural;
- Renda Variável: Ações, ETFs, FIIs, ADBs, BRDs, REITs, Cryptomoedas e demais ativos de renda variável;
- Stock Options, planos de ações e demais benefícios relacionados com remuneração variável;
- Saída Definitiva do País, Comunicação de Saída definitiva do país e seus impactos patrimoniais;
- Declaração Final de Espólio e impactos na transmissão de bens aos sucessores;
- Análise e todos os procedimentos necessários para a isenção do IRPF sobre aposentadorias, pensões e reforma para portadores de moléstias graves;
- Planejamento tributário envolvendo o recebimento de aluguéis;
- Análise, elaboração e correções envolvendo o Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital na Venda de Imóveis;
- Análise, Elaboração e correções envolvendo o Imposto de renda sobre o Ganho de Capital na Venda de Bens Móveis, Participações Societárias e Moedas Estrangeiras;
- Representação em Fiscalizações (“malha fina” ou “malha fiscal”), defesas em fiscalizações e recursos em caso de Notificação de Lançamento;
Imposto sobre a Transmissão de Bens Intervivos (ITBI)
- Análise, Elaboração e Revisão da Declaração da Imposto sobre a Transmissão de Bens Intervivos;
- Análise das oportunidades de economia tributária nas operações envolvendo a venda de bens imóveis;
Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis ou Doação (ITCMD)
- Análise, elaboração e revisão da Declaração da Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação;
- Análise, planejamento e execução de oportunidades de economia tributária em Inventários (judiciais e extrajudiciais);
- Análise, planejamento e execução de oportunidades de economia tributária em Doações;
Questões multidisciplinares:
- Análise global de operações de vendas de imóveis: aspectos imobiliários, tributários, familiares, sucessórios, cíveis, riscos jurídicos e custos envolvidos;
- Análise global de doações em vida: potenciais economias tributárias, limites cíveis e instrumentos sucessórios possíveis;
- Planejamento sucessório: doações em vida, testamentos, holdings familiares, testamento vital (diretivas antecipadas de vontade);
- Planejamento de Riqueza (Wealth Planning): contrato de Namoro, holdings puras e imobiliárias, planejamento de aposentadoria antecipada;
- Compliance pessoal: avaliação de riscos jurídicos presentes e identificação de todas as pendências existentes relacionadas a órgãos públicos;
Além das questões acima elencadas, trabalhamos também com a representação judicial de nossos clientes em ações judiciais e na análise contratual preventiva apontando os riscos cíveis e impactos tributários dos negócios em celebração.
Ficamos a disposição para dúvidas e consultas através de nosso formulário de contato ou dados de contato ao final da página.